Legislação

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Abaixo você tem uma lista de resoluções e pareceres do CFM com referências a algumas especialidades médicas e práticas terapêuticas que fazem parte da Medicina Complementar

Resoluções do CFM

Resolução CFM nº 0671/75
Considera a "Declaração de Helsinque" como guia a ser seguido pela classe médica em matéria referente a Pesquisas Clínicas.

Resolução CFM nº 1.098/83
Adota o novo texto da Declaração de Helsinque II.

Resolução CFM nº 1.243/87
Condena a prática da quelação com EDTA na arterosclerose e outras doenças vasculares

Resolução CFM nº 1.441/94
Atualiza a relação das especialidades reconhecidas pelo Conselho Federal de Medicina para efeito de registro de qualificação de especialistas. Revoga a Resolução CFM Nº 1.295/89.

Resolução CFM nº 1.455/95
Reconhece a Acupuntura como especialidade Médica.

Resolução CFM nº 1.457/95
Adote técnicas para o emprego da oxigenoterapia hiperbárica (OHB).

Resolução CFM nº 1.499/98
Veda aos médicos a utilização de métodos e práticas terapêuticas não reconhecidas pela comunidade científica.

Resolução CFM nº 1.500/98
Define limites de emprego, indicações e critérios científicos para a aplicação de procedimentos associados à prática ortomolecular.

Resolução CFM nº 1.609/00
Estabelece que os procedimentos diagnósticos ou terapêuticos, para serem reconhecidos como válidos e utilizáveis na prática médica nacional, deverão ser submetidos á aprovação do Conselho Federal de Medicina.

Pareceres do CFM


Parecer do CFM nº04/1992
Acupuntura e Fitoterapia

Parecer do CFM nº21/1993
Medicina Antroposófica

Parecer do CFM nº28/1995
Acupuntura

Parecer do CFM nº05/1999
Nutrologia - Nutrição

Parecer do CFM nº42/1999
Hipiniatria e Hipinose

Parecer do CFM nº48/1999
Nutrologia