JORNAL DA ASSOCIAÇÃO MÉDICA BRASILEIRA . AMB - JUN/JUL - 2008
 
      O Brasil, por meio da Associação Brasileira de Medicina é signatário da Declaração de Helsinki da Associação Médica Mundial .

A - INTRODUÇÃO
1 - A Associação Médica Mundial desenvolveu a Declaração de Helsinki como uma declaração de princípios éticos para fornecer diretrizes para os médicos e outros participantes em pesquisa médica envolvendo seres humanos. A pesquisa médica envolvendo humanos inclui pesquisa em material humano identificável ou dados identificáveis.
2 - É dever do médico promover e salvaguardar a saúde das pessoas. O conhecimento e a consciência do médico devem ser dedicados à realização desse dever.
3 - A Declaração de Genebra da Associação Médica Mundial compromete o médico com as palavras: “a saúde de meu paciente será a minha primeira consideração”, e o Código Internacional de Ética Médica afirma que: “O médico só agirá no interesse do paciente quando fornecer cuidado médico que poder ter o efeito o enfraquecimento da condição física e mental do paciente”
4 - O progresso médico está baseado em pesquisa que em última instância tem que ocorrer, muitas vezes, na experimentação em seres humanos.
5 - Na pesquisa médica em seres humanos, as considerações relacionadas ao  bem-estar das mesmas devem ter precedência sobre os interesses da ciência e da sociedade.
6 - O propósito primário da pesquisa médica que envolve seres humanos é  melhorar procedimentos preventivos,
diagnósticos e terapêuticos e a compreensão da etiologia e patogênese da doença. Até mesmo os melhores métodos preventivos, diagnósticos e terapêuticos devem ser desafiados continuamente por pesquisa para sua efetividade, eficiência, acessibilidade e qualidade.
7 - Na pratica médica atual e na pesquisa médica, a maior parte dos procedimentos preventivos, diagnósticos e terapêuticos envolvem riscos e cargas.
8 - A pesquisa médica está sujeita a padrões éticos que promovem o respeito por todos os seres humanos e protegem sua saúde e direitos. Algumas populações de pesquisa são vulneráveis e precisam de proteção especial. As necessidades particulares dos economica e medicamente desavantajados devem ser reconhecidas. Também é requerida atenção especial para aqueles que não podem dar ou recusar consentimento por si, para aqueles que podem estar sujeitos a dar consentimento sobre coerção, para os que não obterão benefícios pessoais da pesquisa e para aqueles nos quais a pesquisa esta combinada om a atenção médica.
9 - Os pesquisadores da pesquisa devem conhecer as exigências éticas legais e regulatórias para pesquisa em seres humanos nos seus próprios países e também as exigências internacionais aplicáveis. Nenhuma regulamentação nacional ética ou legal pode reduzir ou eliminar quaisquer das proteções para seres humanos estabelecidos por esta declaração.
B - PRINCÍPIOS BÁSICOS PARA TODA INVESTIGAÇÃO MÉDICA
10 - É dever do médico em pesquisa médica proteger a vida, saúde, privacidade
e dignidade do ser humano.
11 - A pesquisa médica envolvendo seres humanos tem que se realizar conforme princípios científicos geralmente aceitos, ser baseada no conhecimento completo da literatura científica, outras fontes pertinentes de informação e em experimentação de laboratório adequada e, quando apropriada, em experimentação animal.
12 - Uma precaução apropriada deve ser tomada na conduta de pesquisa que possa afetar o ambiente. Também deve ser respeitado o bem-estar de animais utilizados para pesquisa.
13 - O projeto, método e desempenho de cada procedimento experimental envolvendo seres humanos devem ser formulados claramente em um protocolo experimental. Este protocolo deve ser submetido para consideração, comentários, diretrizes e, quando apropriado, por aprovação de um comitê de revisão ética especialmente designado que deve ser independente do pesquisador do patrocinador ou qualquer outro tipo de fluência indevida. Este comitê independente deve agir em conformidade com as leis e regulamentos do país no qual a experiência de pesquisa é executada. O comitê tem o direito de monitorar ensaios em curso. O pesquisador tem a obrigação de fornecer a informação de monitoração para o comitê, especialmente
sobre qualquer evento adverso grave. O pesquisador também deve submeter ao
comitê a revisão, informação sobre financiamento, patrocinadores, filiações institucionais, outros conflitos de interesse e potenciais incentivos para sujeitos do estudo.
14 - O protocolo de pesquisa sempre deve conter uma declaração das considerações éticas envolvidas e deve indicar que há adequação aos princípios enunciados nessa Declaração.
15 - A pesquisa médica envolvendo seres humanos só deve ser administrada por pessoas cientificamente qualificadas e sob a supervisão de um médico clinicamente
competente. A responsabilidade com os humanos deve recair no médico clinicamente qualificado e nunca no sujeito da pesquisa, embora o mesmo tenha dado seu consentimento.
16 - Todo projeto de pesquisa médica envolvendo seres humanos deve ser precedido por avaliação cuidadosa dos riscos e cargas previsíveis em comparação com os benefícios previsíveis para o sujeito ou para outros. Isto não impede a participação de voluntários saudáveis em pesquisa médica. O desenho de todos os estudos deve estar disponível para o público.
17 - Os médicos devem abster-se de participar de projeto de pesquisa envolvendo humanos, a menos que eles estejam confiantes que os riscos envolvidos foram avaliados adequadamente e podem ser administrados satisfatoriamente. Os médicos devem cessar qualquer apoio de investigação se os riscos ultrapassarem os benefícios potenciais ou se há prova conclusiva de resultados positivos e benéficos.
18 - A pesquisa médica envolvendo seres humanos só deve ser realizada se a importância do objetivo exceder os riscos e cargas inerentes para o sujeito. Isto é especialmente importante quando os humanos são voluntários saudáveis.
19 - A pesquisa médica será justificada se houver uma probabilidade razoável de que as populações nas quais a pesquisa é realizada possam se beneficiar do resultado da pesquisa.
20 - Para participar de um projeto de pesquisa os sujeitos devem ser participantes voluntários e informados.
21 - O direito do sujeito de pesquisa de salvaguardar sua integridade deve ser sempre respeitado. Toda precaução deve ser tomada para respeitar a privacidade do mesmo, a confidencialidade da informação do paciente e para minimizar o impacto do estudo na integridade física, mental e sua personalidade.
22 - Em qualquer pesquisa em seres humanos, cada sujeito potencial deve ser informado adequadamente dos objetivos, métodos, fontes de financiamento, qualquer possível conflito de interesses, filiações institucionais do pesquisador, os benefícios e riscos potenciais antecipados do estudo e os desconfortos implicados. O sujeito deve ser informado do direito de se abster e de participar no estudo ou retirar seu consentimento em participar a qualquer hora sem represálias. Depois de se assegurar que o sujeito entendeu a informação, o médico então deve obter o consentimento informado do sujeito livremente concedido, preferentemente por escrito. Se o consentimento não puder ser obtido por escrito, o consentimento não escrito deve ser documentado formalmente e deve ser testemunhado.
23 - Ao obter o consentimento informado para o projeto de pesquisa o médico deve ser particularmente cauteloso se o sujeito está numa relação de dependência com o médico ou pode consentir sob pressão. Naquele caso o consentimento informado deve ser obtido por um médico bem informado que não está comprometido com a investigação e que é completamente independente dessa relação.
24 - Para um sujeito de pesquisa legalmente incompetente, física ou mentalmente incapaz de dar consentimento ou um menor legalmente incompetente, o pesquisador tem que obter o consentimento informado do representante legalmente autorizado conforme a lei aplicável. Estes grupos não devem ser incluídos em pesquisa, a menos que a pesquisa seja necessária para promover a saúde da população representada e esta pesquisa não possa ser executada em pessoas legalmente competentes.
25 - Quando um sujeito julgado legalmente incompetente, como menor de idade, puder dar seu assentimento a decisões sob participação na pesquisa, o pesquisador tem que obter aquele assentimento, além do consentimento do representante legalmente autorizado.
26 - A pesquisa em indivíduos nos quais não é possível obter consentimento, inclusive por representante legal ou por antecedência, só deve ser realizada se a condição física ou mental que impede a obtenção do consentimento informado é uma característica necessária da população de pesquisa. As razões específicas para envolver sujeitos de pesquisa com uma condição que os torna impossibilitados de dar consentimento informado devem ser declaradas no protocolo experimental para consideração e aprovação do comitê de revisão. O protocolo deve declarar que o consentimento para permanecer na pesquisa deve ser obtido tão cedo quanto possível, do indivíduo ou de um substituto legalmente autorizado.
27 - Ao publicar os resultados de sua pesquisa, o pesquisador está obrigado a manter a exatidão dos dados e resultados. Devem ser publicados tanto os resultados negativos como os positivos ou pelo menos ser colocados à disposição do público. Na publicação deve ser citada a fonte de financiamento, filiações institucionais e qualquer  possível conflito de interesses. Os informes sobre pesquisas que não estejam em conformidade com os princípios descritos nesta Declaração não devem ser aceitos para sua publicação.
C - PRINCÍPIOS APLICÁVEIS PARA PESQUISA MÉDICA COMBINADA COM CUIDADO MÉDICO

28 - O médico pode combinar pesquisa médica com cuidado médico, só na extensão em que a pesquisa está justificada por seu potencial valor preventivo, diagnóstico ou terapêutico. Quando a pesquisa médica está combinada com cuidado  médico, aplicam-se padrões adicionais para proteger os pacientes que são os sujeitos da pesquisa.
29 - Devem ser testados os possíveis benefícios, riscos, cargas e eficácia de um método novo contra aqueles do melhor método existente, preventivo, diagnóstico e terapêutico. Isto não exclui o uso de placebo ou nenhum tratamento em estudo em que não existe método preventivo, diagnóstico ou terapêutico comprovado.
30 - No final do estudo, todo paciente que participou deve ter assegurado o acesso aos melhores métodos preventivos, diagnósticos e terapêuticos comprovados e identificados pelo estudo.
31 - O médico deve informar completamente ao paciente quais aspectos do  uidado estão relacionados à pesquisa. A recusa de um paciente de participar da pesquisa nunca deve interferir na relação médico-paciente.
32 - Quando na atenção de um paciente os métodos preventivos, diagnósticos ou terapêuticos provados resultaram ineficazes ou inexistentes, o médico, com o consentimento informado do paciente, pode se permitir usar procedimentos  preventivos, diagnósticos ou terapêuticos novos ou não comprovados, se, no seu entendimento, eles derem alguma esperança de salvar a vida, restituir a saúde ou aliviar o sofrimento. Sempre que possível, tais medidas devem ser pesquisadas com a finalidade de avaliar sua segurança e eficácia. Em todos os casos, essa informação nova deve ser registrada e, quando for oportuno, publicada. Devem ser observadas todas as outras diretrizes pertinentes desta Declaração.

WORLD MEDICAL ASSOCIATION DECLARATION OF HELSINKI
 Ethical Principles for Medical Research Involving Human Subjects

Adopted by the 18th WMA General Assembly, Helsinki, Finland, June 1964, and amended by the:
29th WMA General Assembly, Tokyo, Japan, October 1975
35th WMA General Assembly, Venice, Italy, October 1983
41st WMA General Assembly, Hong Kong, September 1989
48th WMA General Assembly, Somerset West, Republic of South Africa, October 1996
52nd WMA General Assembly, Edinburgh, Scotland, October 2000
53th WMA General Assembly, Washington 2002 (Note of Clarification on paragraph 29 added)
55th WMA General Assembly, Tokyo 2004 (Note of Clarification on Paragraph 30 added)
59th WMA General Assembly, Seoul, October 2008

1. INTRODUCTION
1. The World Medical Association (WMA) has developed the Declaration of Helsinki as a statement of ethical principles for medical research involving human subjects, including research on identifiable human material and data.

The Declaration is intended to be read as a whole and each of its constituent paragraphs should not be applied without consideration of all other relevant paragraphs.

2. Although the Declaration is addressed primarily to physicians, the WMA encourages other participants in medical research involving human subjects to adopt these principles.
3. It is the duty of the physician to promote and safeguard the health of patients, including those who are involved in medical research. The physician's knowledge and conscience are dedicated to the fulfilment of this duty.
4. The Declaration of Geneva of the WMA binds the physician with the words, "The health of my patient will be my first consideration," and the International Code of Medical Ethics declares that, "A physician shall act in the patient's best interest when providing medical care."
5. Medical progress is based on research that ultimately must include studies involving human subjects. Populations that are underrepresented in medical research should be provided appropriate access to participation in research.
6. In medical research involving human subjects, the well-being of the individual research subject must take precedence over all other interests.
7. The primary purpose of medical research involving human subjects is to understand the causes, development and effects of diseases and improve preventive, diagnostic and therapeutic interventions (methods, procedures and treatments). Even the best current interventions must be evaluated continually through research for their safety, effectiveness, efficiency, accessibility and quality.
8. In medical practice and in medical research, most interventions involve risks and burdens.
9. Medical research is subject to ethical standards that promote respect for all human subjects and protect their health and rights. Some research populations are particularly vulnerable and need special protection. These include those who cannot give or refuse consent for themselves and those who may be vulnerable to coercion or undue influence.
10. Physicians should consider the ethical, legal and regulatory norms and standards for research involving human subjects in their own countries as well as applicable international norms and standards. No national or international ethical, legal or regulatory requirement should reduce or eliminate any of the protections for research subjects set forth in this Declaration.
1. BASIC PRINCIPLES FOR ALL MEDICAL RESEARCH

11. It is the duty of physicians who participate in medical research to protect the life, health, dignity, integrity, right to self-determination, privacy, and confidentiality of personal information of research subjects.
12. Medical research involving human subjects must conform to generally accepted scientific principles, be based on a thorough knowledge of the scientific literature, other relevant sources of information, and adequate laboratory and, as appropriate, animal experimentation. The welfare of animals used for research must be respected.
13. Appropriate caution must be exercised in the conduct of medical research that may harm the environment.
14. The design and performance of each research study involving human subjects must be clearly described in a research protocol. The protocol should contain a statement of the ethical considerations involved and should indicate how the principles in this Declaration have been addressed. The protocol should include information regarding funding, sponsors, institutional affiliations, other potential conflicts of interest, incentives for subjects and provisions for treating and/or compensating subjects who are harmed as a consequence of participation in the research study. The protocol should describe arrangements for post-study access by study subjects to interventions identified as beneficial in the study or access to other appropriate care or benefits.
15. The research protocol must be submitted for consideration, comment, guidance and approval to a research ethics committee before the study begins. This committee must be independent of the researcher, the sponsor and any other undue influence. It must take into consideration the laws and regulations of the country or countries in which the research is to be performed as well as applicable international norms and standards but these must not be allowed to reduce or eliminate any of the protections for research subjects set forth in this Declaration. The committee must have the right to monitor ongoing studies. The researcher must provide monitoring information to the committee, especially information about any serious adverse events. No change to the protocol may be made without consideration and approval by the committee.
16. Medical research involving human subjects must be conducted only by individuals with the appropriate scientific training and qualifications. Research on patients or healthy volunteers requires the supervision of a competent and appropriately qualified physician or other health care professional. The responsibility for the protection of research subjects must always rest with the physician or other health care professional and never the research subjects, even though they have given consent.
17. Medical research involving a disadvantaged or vulnerable population or community is only justified if the research is responsive to the health needs and priorities of this population or community and if there is a reasonable likelihood that this population or community stands to benefit from the results of the research.
18. Every medical research study involving human subjects must be preceded by careful assessment of predictable risks and burdens to the individuals and communities involved in the research in comparison with foreseeable benefits to them and to other individuals or communities affected by the condition under investigation.
19. Every clinical trial must be registered in a publicly accessible database before recruitment of the first subject.
20. Physicians may not participate in a research study involving human subjects unless they are confident that the risks involved have been adequately assessed and can be satisfactorily managed. Physicians must immediately stop a study when the risks are found to outweigh the potential benefits or when there is conclusive proof of positive and beneficial results.
21. Medical research involving human subjects may only be conducted if the importance of the objective outweighs the inherent risks and burdens to the research subjects.
22. Participation by competent individuals as subjects in medical research must be voluntary. Although it may be appropriate to consult family members or community leaders, no competent individual may be enrolled in a research study unless he or she freely agrees.
23. Every precaution must be taken to protect the privacy of research subjects and the confidentiality of their personal information and to minimize the impact of the study on their physical, mental and social integrity.
24. In medical research involving competent human subjects, each potential subject must be adequately informed of the aims, methods, sources of funding, any possible conflicts of interest, institutional affiliations of the researcher, the anticipated benefits and potential risks of the study and the discomfort it may entail, and any other relevant aspects of the study. The potential subject must be informed of the right to refuse to participate in the study or to withdraw consent to participate at any time without reprisal. Special attention should be given to the specific information needs of individual potential subjects as well as to the methods used to deliver the information. After ensuring that the potential subject has understood the information, the physician or another appropriately qualified individual must then seek the potential subject's freely-given informed consent, preferably in writing. If the consent cannot be expressed in writing, the non-written consent must be formally documented and witnessed.
25. For medical research using identifiable human material or data, physicians must normally seek consent for the collection, analysis, storage and/or reuse. There may be situations where consent would be impossible or impractical to obtain for such research or would pose a threat to the validity of the research. In such situations the research may be done only after consideration and approval of a research ethics committee.
26. When seeking informed consent for participation in a research study the physician should be particularly cautious if the potential subject is in a dependent relationship with the physician or may consent under duress. In such situations the informed consent should be sought by an appropriately qualified individual who is completely independent of this relationship.
27. For a potential research subject who is incompetent, the physician must seek informed consent from the legally authorized representative. These individuals must not be included in a research study that has no likelihood of benefit for them unless it is intended to promote the health of the population represented by the potential subject, the research cannot instead be performed with competent persons, and the research entails only minimal risk and minimal burden.
28. When a potential research subject who is deemed incompetent is able to give assent to decisions about participation in research, the physician must seek that assent in addition to the consent of the legally authorized representative. The potential subject's dissent should be respected.
29. Research involving subjects who are physically or mentally incapable of giving consent, for example, unconscious patients, may be done only if the physical or mental condition that prevents giving informed consent is a necessary characteristic of the research population. In such circumstances the physician should seek informed consent from the legally authorized representative. If no such representative is available and if the research cannot be delayed, the study may proceed without informed consent provided that the specific reasons for involving subjects with a condition that renders them unable to give informed consent have been stated in the research protocol and the study has been approved by a research ethics committee. Consent to remain in the research should be obtained as soon as possible from the subject or a legally authorized representative.
30. Authors, editors and publishers all have ethical obligations with regard to the publication of the results of research. Authors have a duty to make publicly available the results of their research on human subjects and are accountable for the completeness and accuracy of their reports. They should adhere to accepted guidelines for ethical reporting. Negative and inconclusive as well as positive results should be published or otherwise made publicly available. Sources of funding, institutional affiliations and conflicts of interest should be declared in the publication. Reports of research not in accordance with the principles of this Declaration should not be accepted for publication.
2. ADDITIONAL PRINCIPLES FOR MEDICAL RESEARCH COMBINED WITH MEDICAL CARE

31. The physician may combine medical research with medical care only to the extent that the research is justified by its potential preventive, diagnostic or therapeutic value and if the physician has good reason to believe that participation in the research study will not adversely affect the health of the patients who serve as research subjects.
32. The benefits, risks, burdens and effectiveness of a new intervention must be tested against those of the best current proven intervention, except in the following circumstances:

• The use of placebo, or no treatment, is acceptable in studies where no current proven intervention exists; or
• Where for compelling and scientifically sound methodological reasons the use of placebo is necessary to determine the efficacy or safety of an intervention and the patients who receive placebo or no treatment will not be subject to any risk of serious or irreversible harm. Extreme care must be taken to avoid abuse of this option.

33. At the conclusion of the study, patients entered into the study are entitled to be informed about the outcome of the study and to share any benefits that result from it, for example, access to interventions identified as beneficial in the study or to other appropriate care or benefits.
34. The physician must fully inform the patient which aspects of the care are related to the research. The refusal of a patient to participate in a study or the patient's decision to withdraw from the study must never interfere with the patient-physician relationship.
35. In the treatment of a patient, where proven interventions do not exist or have been ineffective, the physician, after seeking expert advice, with informed consent from the patient or a legally authorized representative, may use an unproven intervention if in the physician's judgement it offers hope of saving life, re-establishing health or alleviating suffering. Where possible, this intervention should be made the object of research, designed to evaluate its safety and efficacy. In all cases, new information should be recorded and, where appropriate, made publicly available.

2210/2008