08/10/2008

O 6th International Non-Ionizing Radiation Workshop, organizado conjuntamente pela ICNIRP e pelo Ministério da Ciência e Tecnologia do Brasil, e co-patrocinado pela Organização Mundial de Saúde, acontecerá no Planetário da cidade do Rio de Janeiro, Brasil, de 14 a 18 de Outubro de 2008.

Escopo:
Campos Eletromagnéticos de todas as freqüências representam uma das influências ambientais mais comuns e em rápido crescimento, a respeito das quais especulação e ansiedade se espalham. Todas as populações estão presentemente expostas a graus variados de campos eletromagnéticos, e os níveis continuarão a aumentar à medida que as tecnologias avançam. A relevância social de tais radiações não-ionizantes não pode ser subestimada e a análise e discussão dos resultados científicos são de extrema importância.

Proteção contra radiação não-ionizante é um campo vasto que exige conhecimento de muitas disciplinas científicas, incluindo epidemiologia, medicina, biologia, física e engenharia. A cada quatro anos, um workshop internacional é organizado pela Comissão Internacional de Proteção contra Radiações Não-Ionizantes (ICNIRP), visando apresentar uma visão atualizada dos avanços da ciência e da proteção nas diferentes áreas de radiação não-ionizante.

Os riscos potenciais da exposição a campos eletromagnéticos (CEM) devido a instalações como linhas de transmissão e estações radio-base de telefonia celular móvel representam um difícil conjunto de desafios para os tomadores de decisão. Esses desafios incluem determinar se existe ameaça na exposição aos CEM e qual seu impacto potencial sobre a saúde, isto é, avaliar o risco, o que envolve pesquisas sobre efeitos biológicos e estudos epidemiológicos; reconhecer as razões que levam à preocupação por parte do público, ou seja, percepção de risco; e implementar políticas que protejam a saúde pública e respondam às preocupações do público, o que significa gerência de risco. Esse tema é de extrema relevância não somente pela larga utilização de fontes emissoras de campos eletromagnéticos, tais como as linhas de transmissão de energia elétrica, instalações e aparelhos de telefonia celular e outros equipamentos eletro-eletrônicos, mas também pelo impacto causado na sociedade pelas notícias acerca de possíveis efeitos sobre a saúde humana veiculadas pela mídia.

No Brasil, a instalação de novas linhas de transmissão de energia elétrica e de torres de telefonia celular tem provocado reação popular em alguns locais, inclusive seguida de processos judiciais. Além disso, várias iniciativas legislativas, nos três níveis de governo, têm ampliado a discussão sobre o tema. Diante desse cenário, reputa-se essencial a criação de espaço de reflexão acerca das questões fundamentais, que leve a uma agenda brasileira de geração de conhecimento científico e tecnológico e de sua disseminação para o público. Esta última demanda uma estratégia de comunicação de risco não só por parte de institutos de pesquisa e universidades, mas também de empresas operadoras, de agências reguladoras, de formuladores de política e da mídia.

No Brasil, toda essa questão tem sido objeto de discussão da Comissão Nacional de Bioeletromagnetismo (CNBEM), criada em 2005, presidida pela Casa Civil e composta por diversos Ministérios. A CNBEM identificou que é necessário reverter a situação acima descrita por meio de fomento à capacitação de recursos humanos, ao desenvolvimento de pesquisa científica e tecnológica, incluindo estudos epidemiológicos, e à implementação de um sistema de informação, além de definição de estratégia de comunicação de riscos.

A Organização Mundial da Saúde (OMS), apoiada por outras organizações internacionais, tem se dedicado à sistematização dos dados de pesquisa sobre efeitos biológicos das radiações não-ionizantes e à análise criteriosa da sua consistência, por meio do projeto EMF (Electromagnetic Fields). No âmbito do EMF Project, a Comissão Internacional de Proteção contra as Radiações Não-Ionizantes (ICNIRP) faz recomendações sobre limites de exposição tanto do público quanto de trabalhadores, com base nos dados sistematizados. Como parte de sua atuação, a ICNIRP promove, a cada quatro anos, um evento internacional com o propósito de apresentar os mais recentes avanços sobre o conhecimento científico relacionado ao tema, o qual traz como debatedores os mais respeitados especialistas.

A ICNIRP propôs que a sexta edição desse evento, o qual nunca ocorreu em um país latino-americano, fosse no Brasil. Convém ressaltar o caráter de oportunidade do evento em razão da tramitação do Projeto de Lei nº 2576/2000, ora em debate no Senado Federal como PLC nº 031/2008, o qual contou com amplo debate e articulação na CNBEM e que trata de vários aspectos relacionados à exposição a campos eletromagnéticos, além de propor a adoção, no Brasil, dos limites da ICNIRP, conforme recomendação da OMS.

O seminário é excelente base de informação e discussão para a construção da pretendida agenda brasileira de pesquisa e de estudos, bem como do desenvolvimento de estratégia de comunicação de risco, o que será feito em sessões adicionais e trabalhos em grupo, com participação de pesquisadores brasileiros e especialistas membros da ICNIRP.

Uma iniciativa de tal magnitude, sobre um tema multidisciplinar importante e atual, de interesse direto de vários setores, se reveste da mais alta importância, especialmente diante do fato de contarmos com poucos pesquisadores que atuam nessa área no país.

Informações e inscrições pelo site: http://www.icnirp.org/NIR2008/NIR2008por.htm